Modernização do Ambiente de Negócios de Taubaté
Diagnóstico completo, análise regulatória e proposta de reforma para transformar Taubaté no melhor ambiente de negócios do Vale do Paraíba em 12 meses.
Elaborado por:
Prof. Me. Luiz Gustavo Rodrigues de Souza
Gestor de Desenvolvimento de Comércio e Serviços
Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo
Coordenação: Secretário Alexandre Calil
Panorama atual do ambiente de negócios e metas do projeto VIA EMPREENDEDORA
Comparação entre o processo atual (via 1DOC) e o modelo otimizado proposto pelo VIA EMPREENDEDORA
Processo via 1DOC — Prefeitura de Taubaté
Portal Único Integrado — VIA EMPREENDEDORA
Decreto Municipal nº 16.033/2025 — Vigente, porém não implementado
O Decreto nº 16.033/2025, que institui a Autorização Tácita para Atividade Econômica, está juridicamente vigente desde 2025, mas ainda não foi implementado operacionalmente. O processo de abertura de empresas continua seguindo o fluxo anterior, com vistoria prévia obrigatória. A implementação deste decreto é um dos objetivos prioritários do projeto VIA EMPREENDEDORA.
O projeto prevê a criação de um espaço físico único que concentra todos os serviços de apoio ao empreendedorismo, eliminando a necessidade de deslocamentos a múltiplos órgãos da cidade.
Licenciamento, alvarás e atendimento regulatório 100% digital, com equipe capacitada para orientar em todas as etapas.
Capacitação, consultoria, acesso a mercados e suporte técnico para micro e pequenas empresas.
Acesso a crédito para novos empreendedores com análise simplificada e integrada ao processo de formalização.
Acesse todas as seções do diagnóstico e da proposta de modernização